feriados

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São Feriados Nacionais:

1. 1. 01 de Janeiro – Confraternização Universal, Quinta-Feira;
   2. 17 de fevereiro – Carnaval, Terça-Feira;
   3. 03 de Abril – Paixão de Cristo, Sexta-Feira;
   4. 21 de Abril – Tiradentes, Terça-Feira;
   5. 01 de Maio – Dia do Trabalho, Sexta-Feira;
   6. 07 de Setembro – Independência do Brasil, Segunda-Feira;
   7. 12 de Outubro – Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, Segunda-Feira;
   8. 15 de Outubro* - Dia do Professor, Quinta;

   *(Feriado Escolar), nos moldes do Decreto Presidencial nº 52.682/1963.

   1. 02 de Novembro – Dia de Finados, Segunda-Feira;
   2. 15 de Novembro – Proclamação da República, Domingo;
   3. 20 de Novembro – Dia da Consciência Negra, Sexta-Feira;
   4. 25 de Dezembro – Natal, Sexta-Feira.

*(Feriado Escolar), nos moldes do Decreto Presidencial nº 52.682/1963.

1. 02 de Novembro – Dia de Finados, Sábado;
2. 15 de Novembro – Proclamação da República, Sexta-Feira;
3. 25 de Dezembro – Natal, Quarta-Feira.

1. 08 de Julho – Independência de Sergipe, Quarta-Feira;

Art. 4º - São Feriados Municipais:

1. 07 de Junho – Nascimento do Jurista e Patrono do Município, o Dr. Tobias Barreto de Menezes. Domingo;
2. 04 de Junho – Dia Corpus Christi, Quinta-Feira;
3. 24 de Junho – Dia de São João, Quarta-Feira;
4. 15 de Agosto – Consagração à Nossa Senhora Imperatriz dos Campos – Padroeira do Município de Tobias Barreto, Sábado;
5. 23 de Outubro – Emancipação Política do Município de Tobias Barreto, Sexta-Feira;

São Pontos Facultativos

1. 16 de fevereiro ­– Véspera de Carnval, Segunda-Feira
2. 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas; Quarta-Feira
3. 02 de Abril – Quinta Feira Maior, Quinta-Feira;
4. 28 de Outubro – Dia do Servidor Público, Quarta-Feira;
5. 24 de Dezembro – Véspera de Natal, Quinta-Feira;
6. 31 de Dezembro – Véspera de Réveillon, Quinta-Feira;