"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Tobias Barreto";"";"";""
"Relatório de Lei Complementar 2020";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2020";"Lei Complementar 112/2020";"INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO (PLANMOB/TOBIAS BARRETO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2020";"Lei Complementar 110/2020";"DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFOS NO ARTIGO 17 DA LEI COMPEMENTAR Nº 07/1998 DE 24 DE MARÇO DE 1998, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2020";"Lei Complementar 111/2020";"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), DO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2020";"Lei Complementar 108/2020";"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DO VENCIMENTO OU SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO E SEUS FUNDOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETUADOS OS QUE PERCEBEM VENCIMENTO OU SALÁRIO EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, EM RE";""
"2020";"Lei Complementar 109/2020";"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DO VENCIMENTO OU SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO E SEUS FUNDOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETUADOS OS QUE PERCEBEM VENCIMENTOS OU SALÁRIO EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, EM R";""
"Total de itens encontrados: 5";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 19:37:12";"";"";""