"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Tobias Barreto";"";"";""
"Relatório de Lei Complementar 2019";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2019";"Lei Complementar 105/2019";"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 758/2003 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003 E CRIA NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE E DÁ OUYRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2019";"Lei Complementar 106/2019";"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VENCIMENTO DO SUBGRUPO I DO GRUPO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS (GAO), COMPOSTO POR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E MERENDEIRO(A), ALTERA O ANEXO VI DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 994/2013, DE 24 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS";""
"2019";"Lei Complementar 96/2019";"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2010 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2019";"Lei Complementar 97/2019";"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE SUBGRUPO DO CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, ALTERANDO OS ANEXO, I, IV E VI DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 994/2013, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2019";"Lei Complementar 98/2019";"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VENCIMENTO DO SUBGRUPO III DO GRUPO DE ATIVIDADE TÉCNICO ESPECIAL (GATE), ANEXO VI DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 994/2013, DE 24 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2019";"Lei Complementar 99/2019";"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE INSTRUTOR(A) DE PROGRAMAS SOCIAIS - PAIF E MONITOR(A) DE ARTES E OFÍCIOS - CAPS; DISPÕE SOBRE SEU NÍVEL E TABELA DE VENCIMENTO, ALTERA OS ANEXOS I, IV E VI DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 994/2013";""
"2019";"Lei Complementar 100/2019";"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VENCIMENTO DO SUBGRUPO I DO GRUPO DE ATIVIDADES TÉCNICO ESPECIAL (GATE), ANEXO VI DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 994/2013, DE 24 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2019";"Lei Complementar 101/2019";"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SUBGRUPO V NO GRUPO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS (GAO), ATUALIZA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE CARPINTEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, PEDREIRO E PINTOR, ALTERANDO OS ANEXOS I, IV E VI DA LEI ORDINARIA MUNICIPA Nº 994/2013";""
"2019";"Lei Complementar 102/2019";"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SUBGRUPO V DO GRUPO DE ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS (GATA), QUE ENGLOBARÁ OS FISCAIS DE OBRAS E FISCAIS DE POSTURAS, ALTERA OS ANEXOS I, IV E VI DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 994/2013, DE 24 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ";""
"2019";"Lei Complementar 103/2019";"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SUBGRUPO XVI NO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (GASAS), ATUALIZA A TABELA DE VENCIMENTO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM PSF, ALTERANDO OS ANEXOS I, IV E VI DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 994/2013, DE 24 DE J";""
"2019";"Lei Complementar 104/2019";"DISPÕE SOCIAL CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2019";"Lei Complementar 107/2019";"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO NORMATIVO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 994/2013, DE 24 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2019";"Lei Complementar 95/2019";"ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2019";"Lei Complementar 93/2019";"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SUBGRUPO IV DO GRUPO DE ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS (GATA), ALTERA OS ANEXOS I, IV E VI DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 994/2013, DE 24 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2019";"Lei Complementar 94/2019";"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VENCIMENTO DO SUBGRUPO III DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (GASAS), ANEXO VI DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 994/2013, DE 24 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2019";"Lei Complementar 91/2019";"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (APÊNDICE III, LC 016/2002), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.738/2008, E RETIFICA DISPOSITIVOS DA LC 087/2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2019";"Lei Comlementar 92/2019";"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PERTECENTES AO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (GASAS), LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 994/2013, DE 24 DE JANEI";""
"2019";"Lei Complementar 88/2019";"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2019";"Lei Complementar 89/2019";"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROCURADOR MUNICIPAL E CUIDADOR DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, E TRADUTOR E INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, REVOGA O ARTIGO 22 DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPL Nº 082/2016, DE 05 DE MAIO D";""
"Total de itens encontrados: 19";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 19:36:49";"";"";""