"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Tobias Barreto";"";"";""
"Relatório de Lei Complementar 2005";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2005";"Lei Complementar 36/2005";"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TOBIASBARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2005";"Lei Complementar 35/2005";"ALTERA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 029/2005, DE 02 DE MAIO DE 2005.";""
"2005";"Lei Complementar 31/2005";"DISPÕE SOBRE OS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA ÁREA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2005";"Lei Complementar 32/2005";"DISPÕE SOBRE OS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS , INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2005";"Lei Complementar 34/2005";"CRIA EMPREGOS PUBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL RELATIVO AOS AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2005";"Lei Complementar 28/2005";"CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2005";"Lei Complementar 29/2005";"CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIA (PSF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2005";"Lei Complementar 30/2005";"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2005";"Lei Complementar 33/2005";"ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 031/2005 E 032/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"Total de itens encontrados: 9";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 19:36:51";"";"";""