Legislações e Atos

Você está aqui


Nosso portal foi atualizado para uma nova plataforma. Para acessar as Legislações e Atos até o ano de 2015 Clique Aqui.


Legislação Categoria Título
1088/2016 Leis Ordinárias Altera Lei 1051_2015
1087/2016 Leis Ordinárias Reajuste Vencimentos Servidores e Funcionários
1086/2016 Leis Ordinárias Concessão de Uso Real de Espaços Públicos
1086/2016 Leis Ordinárias Concessão de Uso Real de Espaços Públicos - Anexo
1085/2016 Leis Ordinárias Cria Distrito de Montes Coelhos
1084/2016 Leis Ordinárias Obrigatoriedade de Retirada dos Postes Irregulares
1083/2016 Leis Ordinárias Doa Imóvel a CFAC
1082/2016 Leis Ordinárias Doa Imóvel a Associação de Bombeiros Comunitários de Sergipe
1081/2016 Leis Ordinárias Autoriza Alienação de Imóveis
1080/2016 Leis Ordinárias Autoriza Alienação de Imóveis
1079/2016 Leis Ordinárias Altera Lei 0994_2013
1078/2016 Leis Ordinárias Cria Programa de Coleta Seletiva
82/2016 Leis Complementares Cria Vagas destinadas a Cargos de Provimento Efetivo
81/2016 Leis Complementares Altera Lei 027_2004
80/2016 Leis Complementares Piso do Magistério
79/2016 Leis Complementares Redefine os Valores Subsídios de Cargo da Câmara
/ Contrata Parcelamento do FGTS

Exportar: CSV | JSON

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO
Praça Dom José Thomaz,1 - - Tobias Barreto/SE - (79)3541-2067 -